Aviso Legal

Informação legal sobre o titular do site propiziareimmigra.com e as condições de uso, em cumprimento à legislação aplicável à prestação de serviços da sociedade da informação.

  • Última atualização desta página: 8 de agosto de 2026
  • 4 min de leitura

Identificação do titular

Titular [NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL]

Identificação NIF/NIE [NÚMERO]

Endereço [ENDEREÇO PROFISSIONAL COMPLETO]

E-mail [E-MAIL DE CONTATO]

Marca Propiziare Immigra

Site propiziareimmigra.com

Objeto

Este site tem caráter informativo e apresenta os serviços de assessoria de imigração para a Espanha. O acesso e a navegação atribuem a condição de usuário e implicam a aceitação deste Aviso Legal na versão publicada a cada momento.

Condições de uso

O usuário compromete-se a:

  • utilizar o site e os seus conteúdos de forma lícita e de boa-fé;
  • não empregar os conteúdos para fins ilícitos ou lesivos a terceiros;
  • não introduzir vírus ou tentar danificar, sobrecarregar ou comprometer o site;
  • fornecer informação verdadeira nos formulários de contato.

Natureza da informação publicada

Os conteúdos sobre vistos, arraigo, residência e trâmites têm finalidade informativa geral e não constituem aconselhamento jurídico individualizado. A normativa de estrangeiros muda e cada caso tem particularidades. Antes de tomar decisões, verifique as fontes oficiais citadas em cada página ou solicite uma consulta. Os valores em euros indicam a norma e a data de vigência de onde foram extraídos.

Propriedade intelectual e industrial

Os textos, o desenho, os logotipos e os demais elementos deste site pertencem ao seu titular ou a terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida a reprodução, distribuição ou transformação sem autorização, salvo o uso pessoal do usuário. A marca Propiziare Immigra e os seus sinais distintivos não podem ser utilizados sem consentimento.

Limitação de responsabilidade

O titular procura manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros nem a permanente disponibilidade do site. Não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo informativo, nem pelos conteúdos de sites de terceiros acessíveis por links, que se incluem apenas por conveniência do usuário.

Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site é descrito na Política de Privacidade, e o uso de cookies, na Política de Cookies.

Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, e salvo norma imperativa em contrário, as partes submetem-se aos juízos e tribunais do domicílio do titular na Espanha.

Última atualização desta página: 8 de agosto de 2026.

Voltar ao topo